Casos registrados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) passaram de 1.281 a 1.497.
Os avanços e medidas para equiparação de gênero não impediram o crescimento de 16,8% de assédio contra mulheres em ambiente de trabalho, em um ano. O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 1.281 denúncias em 2023, 143 termos de ajustes de conduta (TACs) e 45 ações civis. Em 2024, os números saltaram para 1.497 denúncias, 151 TACs e 50 ações.
O termo de ajuste é um instrumento extrajudicial, por meio do qual as partes se comprometem, perante os promotores de Justiça e os procuradores da República, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados.
Em 2025, o MPT já recebeu 240 denúncias, até 6 de março, e realizou 25 termos de ajustes de conduta. Para especialistas, quando se trata de assédio é necessário provar, o que se torna difícil quando falamos desse tipo de violência.
Entre as provas mais eficazes estão:
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Mensagens escritas (e-mails, mensagens de texto, WhatsApp) que demonstrem o comportamento inadequado.
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Gravações de áudio ou vídeo, desde que a vítima faça parte do diálogo;
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Testemunhas que possam confirmar a conduta do assediador.
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Registro detalhado dos episódios (data, hora, local, contexto e impacto).
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Laudos médicos ou psicológicos, caso haja consequências emocionais ou físicas.
